O risco de ser morto no Brasil na Copa do Mundo

A única maneira de salvar o planeta das tragédias anunciadas é melhorar a qualidade de vida de todo mundo

União, estado e municípios são condenados a fornecer medicamento a pacientes com osteoporose

Decisão valoriza direitos constitucionais e acesso a medicamentos para pessoas que não possuem recursos financeiros

Espanha sem imunidade absoluta terá de indenizar administrador

O Tribunal negou provimento a agravo do Reino da Espanha, que tentou reverter condenação deferida pela Justiça brasileira a pagar gratificação e recolher valores de FGTS a um trabalhador

Efeitos do Programa Mais Médicos serão sentidos ao longo dos anos, diz ministro

Padilha citou o impacto do programa no Sistema Único de Saúde (SUS) com a redução das filas nos setores de urgência e emergência e a possibilidade de mais jovens terem acesso aos cursos de medicina

AGU comprova na Justiça Federal de Santa Catarina legalidade do programa "Mais Médicos"

Profissionais de outros países vão passar por uma etapa de acolhimento, quando receberão capacitação com carga horária mínima de 120 horas

Grávida que foi mal atendida e perdeu bebê será indenizada

Grávida foi submetida a exame após detectarem a morte do feto

Denúncias sobre monitoramento de comunicações reabre debate sobre privacidade e segurança

Denúncias sobre existência de um programa que permite monitorar telefonemas e e-mails de milhares de cidadãos abriram um acalorado debate sobre a privacidade na internet

Turma garante salários iguais para atendentes em inglês e espanhol

A Turma determinou que a empresa pague as diferenças salariais ao trabalhador, que desempenhava as mesmas atividades de atendimento que a colega, mas em língua espanhola

OEA condena Brasil por mortes na Guerrilha do Araguaia

Tribunal concluiu que o Estado brasileiro é responsável pelo desaparecimento de 62 pessoas, ocorrido entre 1972 e 1974

Justiça Militar condena controlador de voo do acidente da Gol

Acidente entre avião da Gol e jato particular matou 154 pessoas em 2006. Sargento foi condenado a 1 ano e 2 meses de prisão por homicídio culposo.

Ministro Celso de Mello decidirá pedido de prisão contra suposto terrorista estrangeiro

Para preservar o sigilo do caso, a íntegra do despacho não será publicada no Diário da Justiça eletrônico do STF.

Juiz da 3ª Vara considera inconstitucional Sistema de Cotas criado pela UFS e determina matrícula de candidata no Curso de Medicina

Para o magistrado, a Resolução nº 080/2008/CONEP, que institui o Sistema de Cotas para ingresso na Universidade Pública, é inconstitucional.

Câmara vota hoje a capitalização da Petrobras

Acionistas minoritários também poderiam comprar essas ações, mas apenas com dinheiro. Numa segunda etapa, a União também poderia aportar reservas na empresa.

Lei que aumenta penas para crimes sexuais entra em vigor

Começa a valer a lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estabelece penas maiores para crimes sexuais como pedofilia, assédio sexual contra menores e estupro seguido de morte, além de tipificar o crime de tráfico de pessoas.

É possível a penhora do único imóvel de fiador por falta de pagamento de aluguel

O meu país

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

OAB-SP abre inscrição para o Exame de Ordem 136

Os bacharéis em Direito do Estado de São Paulo têm a última oportunidade do ano para conquistar a sonhada Carteira da OAB-SP, condição exclusiva para o exercício da advocacia.

A dor do preconceito

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Direito de manifestação pública no Distrito Federal é mantido pelo STF

Congresso do Brasil está entre os mais caros do mundo